Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa

Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Mandado de segurança. Tributário.

Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

Salário pago.

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.